Oportunidade de regularização para contribuintes
Os contribuintes de Volta Redonda que possuem débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) têm uma nova chance de regularizar sua situação fiscal. A Prefeitura da cidade está oferecendo um incentivo significativo: 100% de desconto em juros e multas para a regularização de débitos relacionados ao ISSQN. Essa iniciativa é uma oportunidade para que tanto empresas como profissionais autônomos possam quitar suas pendências tributárias.
O benefício é aplicável para dívidas constituídas até 31 de julho de 2026, independentemente de estarem inscritas ou não em Dívida Ativa. Essa medida visa melhorar a arrecadação municipal ao mesmo tempo em que oferece um alívio financeiro aos contribuintes que buscam regularizar sua situação tributária.
Opções de pagamento disponíveis
Os contribuintes podem escolher entre pagamento à vista ou parcelamento das dívidas. No entanto, todos os pagamentos devem ser concluídos até o dia 21 de dezembro de 2026. Os valores das dívidas serão atualizados até a data de requisição, facilitando a negociação.
Aqueles que optarem pelo parcelamento deverão efetuar o pagamento da primeira parcela antes de solicitar a adesão ao programa de regularização. É importante que o pedido de adesão seja realizado em até 10 dias após o pagamento inicial para que a formalização do processo ocorra adequadamente.
Como aderir ao programa de regularização
Para aderir ao programa de regularização de débitos de Imposto Sobre Serviços, os interessados devem se dirigir ao setor de Dívida Ativa, no caso de débitos já inscritos, ou ao Departamento Mobiliário, se as dívidas ainda não estiverem formalizadas. O atendimento é feito no Palácio 17 de Julho, localizado no bairro Aterrado, onde estão disponíveis os guichês específicos para cada tipo de débito, funcionando de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30.
O prefeito Antonio Francisco Neto reforçou a importância dessa oportunidade, destacando que a regularização de débitos de Imposto Sobre Serviços não apenas facilita a vida do contribuinte, mas também contribui para fortalecer a arrecadação municipal, que será revertida em serviços e investimentos para a população de Volta Redonda.
Como editor do blog “Tributos”, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia. Meu objetivo é fornecer insights e análises atualizadas sobre como a tecnologia está impactando o mundo financeiro. Junto com nossa equipe, buscamos oferecer aos leitores uma compreensão abrangente do universo das finanças.