O Crescimento dos Empréstimos
Com um aumento significativo na concessão de crédito a indivíduos, a quantidade de empréstimos no Brasil deve crescer consideravelmente. Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), espera-se um aumento de aproximadamente 9% nas carteiras de crédito das famílias em 2026. O Banco Central já havia constatado uma elevação superior a 20% no número de empréstimos concedidos ao longo de 2025. Esses números refletem uma expansão vigorosa no setor que impacta diretamente diferentes segmentos econômicos e fiscais, especialmente durante a temporada do Imposto de Renda 2026.
Importância da Declaração de Empréstimos
Um elemento que pode ser facilmente ignorado, mas que pode levar a complicações na hora de prestar contas, é a obrigatoriedade de declarar tanto os empréstimos recebidos quanto aqueles que foram concedidos no ano de 2025. Kaike Ribeiro, CEO da Finanto (uma fintech focada em acesso a crédito), destaca que a atenção às regras estabelecidas é crucial. A Receita Federal está analisando não apenas a renda, mas também a coerência das informações patrimoniais do contribuinte, abrangendo o uso de crédito.
Regras da Receita Federal para 2026
Embora o uso de empréstimos não seja, por si só, considerado uma renda tributável, a Receita Federal exige que toda quantia superior a R$ 5 mil seja informada. Isso se aplica tanto a quem tomou quanto a quem concedeu o empréstimo. Embora a forma de declaração possa variar, é vital que os contribuintes sigam as orientações com cuidado para evitar problemas futuros.
Como Declarar Empréstimos Pessoais
Caso você tenha obtido um empréstimo durante o ano base, aqui estão os passos recomendados para uma declaração adequada:
- Se você tomou um empréstimo pessoal ou consignado:
- Registre na ficha “Dívidas e Ônus Reais”;
- Escolha a categoria do credor (exemplo: “11 – Estabelecimento Bancário Comercial” para instituições financeiras);
- No campo “Discriminação”, insira o nome do credor, seu CNPJ (no caso de ser uma instituição financeira) e o valor total do empréstimo;
- Declare o saldo devedor na seção “Situação em 31/12”.
Informações Necessárias para a Declaração
É crucial estar ciente de todos os dados necessários para completar sua declaração com precisão:
- Se é um empréstimo de ativos:
- Declare na ficha “Bens e Direitos”;
- Escolha o código correto do ativo (por exemplo, “01 – Imóveis” ou “04 – Aplicações e Investimentos”);
- No campo “Discriminação”, mencione que o bem foi emprestado, incluindo o nome e CPF/CNPJ do tomador;
- Se o empréstimo gerar rendimentos, como juros ou aluguéis, esses valores devem ser informados em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física” ou “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, conforme o caso.
Como Declarar Empréstimos de Bens
Para declarar objetos ou bens que foram emprestados, as etapas a seguir são relevantes:
- Se você concedeu um empréstimo:
- Inclua a informação na ficha “Bens e Direitos”, para que a Receita entenda que o valor emprestado ainda pertence ao seu patrimônio.
Consequências de Não Declarar Empréstimos
A falta de declaração das informações pode resultar em problemas sérios, como cair na malha fina. É importante lembrar que isso pode gerar implicações como a irregularidade do CPF e até mesmo multas de até 20% sobre o imposto devido. A fiscalização da Receita está cada vez mais atenta, e a falta de clareza pode levar a sanções.
Malha Fina e Empréstimos
Cair na malha fina pode ser desastroso, mas existem soluções para reverter a situação. O contribuinte deve sempre estar ciente de como regularizar seu CPF e ajustar sua declaração através da declaração retificadora.
Retificação de Declaração do Imposto de Renda
Se a declaração for alvo de inconsistências, o contribuinte pode retificá-la seguindo estes passos:
- Acesse o portal e-CAC e insira seu CPF, o código de acesso (gerado no próprio site) e sua senha;
- No menu à esquerda, clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Na seção de “Declarações do IRPF”, escolha a declaração que precisa ser corrigida;
- No canto direito da tela, clique em “Retificar Declaração”;
- Uma cópia da declaração original aparecerá. Basta selecionar a parte a ser ajustada e fazer as alterações necessárias;
- Finalize clicando em “Finalizar Declaração” para enviar.
Dicas para Evitar Problemas com a Receita
Existem algumas práticas que podem ajudar a evitar possíveis complicações:
- Mantenha todos os registros de contratos de empréstimos e documentos que comprovem os valores.
- Entenda as mudanças que podem ocorrer nas regras de declaração a cada ano e esteja preparado para se adaptar.
- Faça uma revisão minuciosa antes de enviar sua declaração para garantir que todos os itens foram incluídos corretamente.
- Se tiver dúvidas, considere consultar um contador ou profissional especializado em declarações de Imposto de Renda.
Como editor do blog “Tributos”, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia. Meu objetivo é fornecer insights e análises atualizadas sobre como a tecnologia está impactando o mundo financeiro. Junto com nossa equipe, buscamos oferecer aos leitores uma compreensão abrangente do universo das finanças.
