A reforma tributária está no centro das incertezas geradas pelas eleições de 2026. O candidato Flávio Bolsonaro propõe revisões significativas, enquanto o governo opta por postergar decisões até após o 2º turno.
Propostas de Flávio para a reforma tributária
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou a intenção de realizar alterações na reforma tributária aprovada durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As propostas de Flávio incluem a revisão da alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), ajustes no período de transição, reavaliação dos benefícios fiscais destinados a setores específicos e a revogação do split payment, um mecanismo que separa os impostos do pagamento de produtos. O coordenador da campanha, Rogério Marinho, também sugeriu suspender a implementação do novo sistema por um ano para uma análise mais abrangente das mudanças.
Incertezas e indeterminações no setor produtivo
A reforma tributária gera um clima de incertezas para as empresas, especialmente em função da falta de definições sobre as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo. A advogada tributarista Itana Moreira destacou que as indefinições já existiam antes do primeiro turno das eleições, mas foram amplificadas pela disputa eleitoral. A combinação de incertezas sobre a legislação e potencial alteração de regras dificulta o planejamento financeiro e tributário das empresas, que enfrentam um cenário de iminentes modificações que entrarão em vigor em 2027.
José Guilherme Sabino, CEO da Assertif, indicou que a viabilidade das propostas de Flávio deve ser considerada em conjunto com o tempo de implementação e os impactos reais para o setor produtivo. As empresas estão preocupadas também com a falta de clareza sobre (3) as obrigações a partir da nova reforma tributária, o que pode aumentar os riscos operacionais na transição para o novo sistema.
Implicações da reforma e o papel do Congresso
A implementação da reforma tributária está sujeita a condições que dependem, em parte, do Congresso Nacional. Adiar a entrada em vigor da CBS exigiria uma emenda constitucional, o que implica em um processo legislativo que necessitará de 3/5 dos votos nas duas casas do Congresso em dois turnos. Apesar das angústias no setor produtivo e da possibilidade de alterações no cronograma, Itana Moreira argumentou que o novo modelo tributário já está em fase de teste e continua a avançar, independente das decisões que podem ser tomadas pelo próximo governo.
Ademais, a reforma tributária proposta visa simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um novo sistema que promete eficiência na arrecadação e menor burocracia. A continuidade da implementação e a efetividade das propostas apresentadas agora pelos candidatos dependerão de uma conjunção de fatores legislativos e operacionais ao longo dos próximos anos.
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