Objetivo do Seminário
A FGV Justiça organizará no dia 14 de setembro um seminário intitulado “Imposto Seletivo: Impactos Econômicos, Sociais e Regulatórios.” O evento vem como uma oportunidade para discutir e avaliar a influência e as consequências do Imposto Seletivo (IS) em diversas esferas sociais e econômicas. O foco principal será na análise crítica das transformações provocadas por esse imposto, levando em consideração diferentes perspectivas que atravessam a legislação tributária brasileira.
Data e Local do Evento
O seminário está agendado para o dia 14 de setembro, realizado na renomada sede da FGV localizada na Praia de Botafogo, 190, no Rio de Janeiro. O evento contará com início programado às 9h e término às 13h. Este encontro é aberto a todos os interessados e a inscrição poderá ser feita de forma gratuita.
Programação do Seminário
A programação do seminário é estruturada para promover um diálogo abrangente sobre o Imposto Seletivo e seus efeitos. Confira a agenda detalhada:
- 8h30 – 9h: CREDENCIAMENTO
- 9h – 9h30: ABERTURA
- Marcus Abraham – Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e coordenador acadêmico da FGV Justiça
- Marcello Granado – Desembargador do TRF 2 e coordenador acadêmico da FGV Justiça
- Benedito Gonçalves – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Justiça
- Gurgel de Faria – Ministro do STJ
- Representante da PGFN
- 10h– 11h30: PAINEL 1: O IMPOSTO SELETIVO SOBRE FUMÍGENOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS E AÇUCARADAS
- Natasha Kurrik – Diretora Jurídica da BAT
- Mariane Assis – Gerente Tributária e Jurídica da Diageo
- Luiza Weguelin – Diretora da área tributária da Coca-Cola
- Marcelo Rozental – Vice-Presidente da AVIVA
- Ricardo Simonsen – Diretor da Central de Qualidade na FGV
- 11h30 – 13h: PAINEL 2: O IMPOSTO SELETIVO SOBRE MINÉRIOS, COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
- Pedro Teixeira – Vice-Presidente Jurídico e de Relações Institucionais da Ternium
- Matias Lopes – Gerente Executivo Jurídico do IBP
- Fábio Gaspar – Diretor Jurídico da Shell
- Henry Hadid – Vice-Presidente Jurídico da Vibra Energia
- Gustavo Bichara – Sócio-Fundador do Bichara Advogados
- 13h: ENCERRAMENTO
Painéis Temáticos
O seminário contará com dois painéis temáticos que abordarão diferentes aspectos do Imposto Seletivo:
- Painel 1: Foco nas implicações do Imposto Seletivo sobre fumígenos e bebidas, discutindo desafios e oportunidades no setor.
- Painel 2: Análise das consequências e regulamentações aplicadas ao imposto sobre minérios, combustíveis e veículos, trazendo uma visão detalhada dos impactos no mercado e nas políticas públicas.
Credenciamento Antecipado
Os interessados em participar do seminário deverão realizar um credenciamento antecipado. O registro pode ser feito gratuitamente pelo site oficial do evento. Recomenda-se que as inscrições sejam feitas o quanto antes, dado que a capacidade é limitada e a demanda é alta.
Importância do Imposto Seletivo
O Imposto Seletivo tem um papel crucial na estrutura tributária brasileira. Ele é projetado para incidir sobre produtos considerados nocivos ou luxuosos, servindo como um meio de desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A discussão em torno deste imposto é vital para entender como ele pode ser aprimorado para gerar benefícios sociais e econômicos, além de promover uma política fiscal mais justa.
Participação de Especialistas
No seminário, especialistas de destaque na área de tributos e finanças públicas estarão presentes. Entre os participantes, encontram-se acadêmicos, representantes de empresas do setor privado e instituições governamentais. Essa diversidade enriquecerá o debate, permitindo a troca de conhecimentos e experiências relativas ao Imposto Seletivo e suas repercussões.
Reflexões sobre Finanças Públicas
O evento também se propõe a refletir sobre a intersecção entre o Imposto Seletivo e as finanças públicas. A pesquisa sobre tributação e suas transformações é central para analisar como as leis fiscais impactam a alocação de recursos e a promoção de justiça social. Os participantes terão a chance de questionar e compreender melhor os desafios enfrentados pela administração fiscal na aplicação do Imposto Seletivo.
Impactos nas Políticas Públicas
As discussões geradas durante o seminário irão abordar não só os aspectos técnicos do Imposto Seletivo, mas também seu impacto nas políticas públicas ambientais, sociais e de saúde. Como tal, o evento se propõe a analisar como um regime tributário bem estruturado pode auxiliar na construção de um estado mais igualitário e responsável, refletindo sobre como as mudanças na tributação podem levar a um desenvolvimento sustentável.
Inscrição Gratuita para o Público
A FGV Justiça disponibiliza inscrições gratuitas para todos os interessados. Esta iniciativa visa ampliar o acesso ao conhecimento e promover a discussão sobre a relevância do Imposto Seletivo em diversos âmbitos sociais. Para se inscrever, basta acessar o site do evento e preencher o formulário de inscrição. Oportunidades como essa são essenciais para estimular a participação da sociedade nas deliberações sobre políticas fiscais e tributárias.
Como editor do blog “Tributos”, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia. Meu objetivo é fornecer insights e análises atualizadas sobre como a tecnologia está impactando o mundo financeiro. Junto com nossa equipe, buscamos oferecer aos leitores uma compreensão abrangente do universo das finanças.